Coluna de: Dep. Fábio Porta - Panorama
Juntamente com outros colegas deputados da base do governo e da posição apresentei uma resolução na Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Italiano que pede ao governo a suspensão do plano de reestruturação da rede consular no mundo; a resolução foi aprovada e o governo é agora obrigado a reapresentar até o fim do ano o plano depois de consultar os representantes de nossas comunidades em todo o mundo. Aparentemente, o Brasil e a América do Sul não seriam atingidos pelo plano de racionalização consular; na realidade, toda a rede consular brasileira precisaria ser reforçada e adequada às novas exigências da comunidade e à necessária penetração econômica e comercial da Itália no continente. Enumero, em seguida, algumas de minhas breves reflexões:
1) Como disse a seu tempo o senador Pollastri, quando a Itália participa de missões internacionais de paz (Líbano, Iraque, Afeganistão...) é um país de classe "a", enquanto a rede consular italiana no mundo é de classe "b" ou "c";
2) Por esses motivos, o debate no Parlamento dessa questão é importante e diz respeito a todos, na Europa e na América Latina;
3) A rede consular no Brasil é já insuficiente (como todos nós bem sabemos) e, pelo contrário, seriam necessários pelo menos mais dois novos Consulados Gerais (Santa Catarina e Espírito Santo), como escrevi e denunciei tantas vezes;
4) Aos Vice-Consulados e às agências consulares honorárias infelizmente foram subtraídas, há tempo, importantes atribuições, e a irrisória contribuição dada pelo Estado italiano não lhes permite manter uma estrutura mínima;
5) Os Patronatos que, no Brasil, possuem uma estrutura capilar, há tempo ofereceram aos consulados seus serviços para diminuir a carga de trabalho sobre os consulados (Mantica, em São Paulo, disse um categórico “não”, enquanto em Roma, perante a Comissão de Relações Exteriores, disse que é possível pensar num acordo com eles)...;
6) A insuficiência da rede consular italiana no Brasil, ao lado de decisões mais ou menos explícitas por parte de nossa administração, levaram àquele pesado e insuportável acúmulo de processos de cidadania;
7) A distância (em número de cidadãos) de outros países - particularmente a Argentina - que deveria ter sido reduzida nos últimos anos, ao contrário, vem aumentando;
8) A operação "força tarefa", como disse em Brasília ao embaixador Valensise e repeti em Roma ao novo embaixador La Francesca, deve resolver em pouco tempo essa diferença, reparando uma injustiça e devolvendo à comunidade italiana no Brasil o lugar que a maior comunidade de ítalos-descendentes do mundo merece. Sobre esses assuntos, a coletividade italiana do Brasil deveria manter um nível de mobilização constante; já me coloquei à disposição - e confirmo - para uma manifestação diante dos Consulados e estou convencido que o sistema Comites-Cgie deve continuar a trabalhar de forma unida e com competência (como fez nesses últimos anos) para obter tal resultado. Na parte que me toca, continuo trabalhando no que me compete em diversos níveis do mandato parlamentar:
a) apresentei e defendi projetos de lei como aquele sobre a cidadania por parte de mãe aos nascidos antes de 1948 ou para reabrir o prazo para recuperação da cidadania aos naturalizados;
b) pedi formalmente aos parlamentares e ao governo brasileiro a assinatura da Convenção de Haia (aquela sobre o tratado de "Apostile");
c) apresentei um pedido de esclarecimento ao Governo sobre a vergonhosa fila dos milhares de descendentes de trentinos à espera de cidadania;
d) estou defendendo e seguindo em todas as instâncias e com todos os meios a meu dispor a "força tarefa" no Brasil;





